Ministro Marco Aurélio chama de 'grotesca' recusa de Renan de cumprir ordem judicial

Ministro foi o autor de ordem para que Renan Calheiros fosse afastado da presidência do Senado; Mesa Diretora decidiu descumprir a determinação; plenário do STF julga o caso nesta quarta-feira (7).

Supremo Tribunal Federal deve analisar nesta quinta ação que pede veto a réu na presidência

Ação foi protocolada em maio pelo partido Rede Sustentabilidade. Partido quer que políticos réus não estejam na linha sucessória presidencial.

Advogados de ex-presidente Lula defendem posse no ministério com foro privilegiado

PGR quer que, mesmo ministro, ex-presidente siga investigado por Moro. Em parecer ao STF, Janot apontou 'desvio de finalidade' na nomeação.

Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo

O policial foi autor do disparo que atingiu o jovem na noite do dia 6 de setembro de 2008, no bairro Zé Garoto, em São Gonçalo. A juíza rejeitou a alegação do oficial de que a arma disparou por acidente, lembrando os 11 anos de serviço do réu na Polícia Militar do Rio

Tributário. Cofins. Isenção. Possibilidade de revogação por lei ordinária.

Precedentes. Agravo regimental improvido.

Ação declaratória de ato ilícito. Litispendência não caracterizada.

Processos sentenciados ou sem identidade de partes. Prescrição.

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Incidência da súmula 07/STJ. Recurso que se nega seguimento. Decisão.

Habeas corpus. Furto qualificado e corrupção de menor. Prisão em flagrante. Negativa de autoria. Matéria de mérito.

Câmara aprova criação da TV Brasil

Clube é condenado a indenizar em R$ 350.000,00 atleta impedido de jogar no Paraguai

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.

Devolução da MP do PIS/COFINS mostra a importância de prazos adequados

Especialista explica como determinados setores da economia seriam afetados caso a medida passasse a valer, e os fatores que contribuíram para sua devolução

No Senado, diretor-tesoureiro defende recebimento de honorário direto do benefício previdenciário

 O texto recebeu propostas feitas pela Ordem, ainda durante a análise da Câmara.

Ausência de dolo específico afasta condenação por improbidade administrativa

A Decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos.

Organizadores não ressarcirão fãs que adquiriram passagem e hospedagem para show posteriormente cancelado

Cantor pop teve problemas de saúde.

Mulher filmada em momento íntimo para comprovar suposta traição será indenizada por danos morais

Estado civil e religião não justificam violação da intimidade.

Ministério do Trabalho proíbe demissão de empregado que optar por não se vacinar

Advogado Sérgio Vieira comenta a recente portaria 620 publicada no dia 1/11 válida tanto para empresas privadas quanto para órgãos públicos.

1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas desobriga empresas a se cadastrarem no programa “Crédito Solidário”

A sentença, publicada nesta segunda-feira (13/09), é válida para as empresas representadas pela Fecomércio MG e pelo Sincofarma Minas.